Responsável pela geração de 15 mil empregos diretos, por quase um 25% da produção industrial do estado e mais de R$ 2 bilhões em ICMS, o Polo Petroquímico baiano obteve uma importante vitória nos últimos dias. O aumento da alíquota de importação de produtos químicos – que variavam de 7,6% a 12,6%, e agora passou a ser de 12,6% a 20% -, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), proporciona mais competitividade à produção local.
“Sem a aprovação do aumento dessas alíquotas, todo o setor estava em risco, com grande potencial de perdas para a economia da Bahia”, afirmou Danilo Peres, economista do Observatório da Indústria da a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a deliberação, que foi precedida de ampla consulta pública de análises econômicas, levou em consideração o aumento expressivo da importação desses produtos nos últimos doze meses, em percentuais que atingiram 583%, reduzindo a competitividade das empresas brasileiras, prejudicando a produção local e a geração de empregos no Brasil. O critério adotado considerou um surto de importação superior a 30% em relação à média dos últimos anos.
A FIEB, juntamente, com as Federações do Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul, e apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), assinou um manifesto em defesa do setor petroquímico, em apoio ao pedido de elevação das tarifas de importação que haviam sido apresentadas pela Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM). No manifesto, as entidades representativas da indústria brasileira, em especial, da Indústria Petroquímica, lembrava que o Brasil dispõe de “um amplo e diversificado parque petroquímico, porém, faltava-nos petróleo e gás. É inconcebível que hoje, quando nos tornamos um dos maiores exportadores de petróleo e com produção crescente de gás, assistamos de braços cruzados à destruição do parque industrial, construído com grande esforço, por políticas ativas de outros países, que descarregam excedentes de produção a preço de custo ou mesmo abaixo do custo de produção, no mercado nacional”.
Preocupação
A indústria petroquímica é a base da indústria da Bahia. Nos últimos meses, no entanto, a situação do setor tem-se agravado, segundo a Federação, de modo preocupante. O primeiro movimento neste ano foi a criação de um painel da Petroquímica no Observatório da Indústria, junto com o Cofic e seus associados. Em âmbito estadual, o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, apresentou, neste mês de setembro, ao governador Jerônimo Rodrigues a situação da Petroquímica baiana. Nesse mesmo dia, foi criado um grupo, constituído pelo Observatório da Indústria e SENAI Cimatec, para elaborar um estudo sobre a competitividade da petroquímica na Bahia.
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