Cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, receberão um incentivo a mais para que possam iniciar ou aperfeiçoar a jornada exportadora. O Sebrae e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) celebraram convênio no valor de mais de R$ 175 milhões nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto. A cerimônia de assinatura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do presidente do Sebrae, Décio Lima, e do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, entre outras autoridades.
De acordo com dados do governo federal, apesar de somarem 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, o montante comercializado pelo segmento não chega a 1% do total de recursos movimentados no país (US$ 3,2 bilhões de exportações em 2022). Além disso, quase 60% das exportações das MPEs são para as Américas.
Alinhada à Política Nacional da Cultura Exportadora, do governo federal, a parceria entre Sebrae e Apex prevê o desenvolvimento de novos produtos/metodologias para suprir lacunas na jornada do empreendedor que quer começar a exportar.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a exportação pode ser “o carro-chefe” do bom ciclo econômico que o Brasil vive. Segundo Haddad, a reforma tributária vai eliminar a cumulatividade de tributos, “que é um mal da economia brasileira”, do atual sistema tributário. “Quando nós virarmos a chave e eliminarmos a cumulatividade, vocês vão poder trabalhar com o preço real da mercadoria, em condições de igualdade competitiva com os seus concorrentes que estão instalados em outros países. Isso vai ser um ganho de produtividade para a economia brasileira.”
Entre as principais ações previstas pelo Sebrae, estão: ampliar a capilaridade de atendimento às pequenas empresas brasileiras; atuar nos diferentes estágios de maturidade das MPEs para internacionalização, em ações de capacitação, qualificação e preparação; contribuir de maneira coordenada para ampliar o acesso aos serviços de promoção de negócios internacionais/inserção em novos mercados; e incentivar maior participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior.
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