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Bahia mantém vice-liderança nacional em volume de investimentos públicos

Redação
15/08/2024 12:00

A Bahia mantém o equilíbrio das contas e, em paralelo, o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. Em valores totais desembolsados, o Estado investiu R$ 2 bilhões, apenas no primeiro quadrimestre do ano, em obras destinadas à infraestrutura e à melhoria na prestação de serviços públicos. Mais uma vez, o governo baiano foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões em investimentos no período. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

A vice-liderança em investimentos totais vem sendo ocupada pelo governo baiano desde 2015. A Bahia ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

A Bahia também registra o mais baixo patamar de endividamento desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, no ano 2000, equivalente a apenas 26% da receita.  No caso dos estados, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). O índice de 26% alcançado agora pela Bahia está, portanto, muito abaixo do limite máximo.

O quadro atual é considerado muito mais favorável que o do ano 2000, quando a dívida correspondia a 164% da receita. A situação contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas acima de 100% da receita. Rio de Janeiro, com 192%, e Rio Grande do Sul, com 180%, estão próximos do teto, enquanto o endividamento de Minas Gerais é de 157% e o de São Paulo, de 123%.