A ViaBahia encerra, no dia 31 de dezembro, de forma antecipada, a concessão de 680 quilômetros das BRs 324 e 116. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a proposta de acordo para a saída, sem a necessidade de disputa judicial. Ainda não há previsão para um novo leilão dos trechos rodoviários.
A empresa alcançou uma solução consensual junto ao Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta inclui indenização à empresa pelos ativos não amortizados em R$ 681 milhões. Outros R$ 80 milhões serão pagos como custos pelo encerramento da SPE e renúncia pelos litígios.
O prazo da concessão, iniciado em outubro de 2009, teria duração de 25 anos, ou seja, seguiria até 2034. Diante dos vários problemas na operação, críticas dos usuários e pressão de autoridades, a empresa decidiu negociar com o Governo o fim antecipado das atividades da concessionária.
A Viabahia opera os trechos das BR-324 (Rodovia Eng° Vasco Filho), entre Salvador e Feira de Santana, e BR-116 (Rodovia Santos Dumont), de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais. Também é responsável por um trecho total de 13,7 quilômetros das rodovias BA-526 e BA-528, que fazem a ligação da BR-324 com a Base Naval de Aratu. Os 680 quilômetros passam por cruza 27 municípios baianos.
Notícias Relacionadas:
Gigante chinesa finaliza acordo para compra de planta para fábrica de turbinas em Camaçari
Atacadão finaliza obras de nova loja no bairro da Barra
Petrobras deve retomar operação de refinaria baiana no 2º semestre
Mais de 10 milhões de CPFs e CNPJs precisam se regularizar até dezembro
RedeMix inaugura mais uma loja em dezembro, no Chame-Chame
Cervejaria da Ambev na Bahia já utiliza 100% de energia limpa nas operações
Comércio baiano estima crescimento de 7% nas vendas para o Dia das Crianças
