O Governo Federal aceitou a proposta da VLI Logística para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A informação é do jornal Diário do Comércio, de Minas Gerais. Um fator determinante na última proposta da companhia, segundo noticiado, foi a garantia da continuidade da operação no trecho Minas-Bahia, entre Corinto (MG) e Campo Formoso (BA), passando por municípios como Alagoinhas e Senhor do Bonfim. Estão previstos aportes de R$ 30 bilhões entre outorgas e investimentos.
Com a retomada do processo, segundo fontes do Diário, o plano de outorga da FCA deverá ser aprovado e enviado para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para ser protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU). A VLI deverá administrar a FCA por mais 30 anos.
O acordo deve colocar um fim a um longo processo de negociação entre a VLI, que pertence à Vale, e o governo federal, iniciado em 2015. O atual contrato de concessão da FCA se encerra em agosto de 2026.
Até o momento, a nova concessão da FCA deve englobar 5,8 mil km, ao invés dos 7,2 mil km atuais. Empresas e autoridades temiam que o trecho Minas-Bahia deixasse de ser operado com a renovação antecipada da FCA. A ANTT havia garantido a continuidade da operação em audiências públicas realizadas em 2024, seja com a permanência do trecho na renovação da concessão ou licitação/chamamento público para um novo operador.
Segundo a reportagem, por conta disso, o Ministério dos Transportes avaliava uma relicitação da FCA, dividida em trechos, caso não chegasse a um acordo com a concessionária. Desde março, a agência Infra S.A. entregava à pasta estudos de viabilidade de uma possível relicitação da ferrovia por lotes. Esses estudos foram comparados na mesa de negociações com a proposta da VLI.
A VLI é uma holding de capital fechado com ações divididas entre sete acionistas: Brookfield (Brasil Port Holdings L.P e Logística Integrada Fundo de Investimentos em Participações), Vale, Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, Mitsui & Co e BNDES.
Notícias Relacionadas:
Fieb critica proposta da VLI para renovação antecipada de ferrovia baiana
Ministro dos Transportes apresenta hoje proposta para concessão das BRs 324 e 116
Salvador lança edital de licitação para concessão dos 34 quiosques e 70 tendas de praia na Orla Atlântica
TCE julga hoje (11) proposta de mediação para destravar obras da Ponte Salvador-Itaparica
Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dívidas ativas com União
Brasil e China firmam parceria estratégica para ferrovia bioceânica que ligará o Peru até a Bahia
Empresas do Simples precisam ficar atentas às mudanças propostas pela Reforma Tributária
