Um edital de licitação foi lançado pela Prefeitura de Salvador para concessão, por 25 anos, de espaços das estações do BRT Hiper, Cidadela, Pedrinhas e Pituba, e do Terminal de Transbordo Mané Dendê, visando exploração comercial. A sessão de abertura das propostas está prevista para o dia 22 de agosto, e o critério de julgamento será o de maior valor de outorga fixa – pago anualmente à Prefeitura -, cujo valor mínimo está fixado em R$ 60 mil.
O processo é liderado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Segundo o edital, a vencedora deverá fazer os investimentos de adaptação e manutenção dos espaços, que poderão ser desde lanchonetes, lojas ou empresas de serviços. A estimativa, pelo contrato, é de um investimento, por parte da concessionária, da ordem de R$ 1,27 milhão, ao longo do período de concessão.
Além dos espaços comerciais, a concessionária poderá, mediante a constituição de subsidiária ou mediante terceiros, explorar atividades como ações de publicidade e patrocínio, respeitados os limites legais; e, até mesmo, realizar eventos culturais e esportivos, onde for possível nas estações.
A medida, segundo a Prefeitura, visa modernizar a infraestrutura; atrair serviços para movimentar a área de conveniência das estações, com geração de empregos, e ofertar serviços para o usuário do transporte. “Esta concessão visa transformar os espaços ainda não utilizados em áreas de valor agregado para a comunidade, promovendo não apenas a revitalização urbana e sustentabilidade, mas também a inclusão e o bem-estar social”, afirma o Secretário Municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
Confira o edital AQUI
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