Mototaxistas e motofretistas de 75 municípios baianos serão certificados profissionalmente e beneficiados com linha de crédito específica, por meio do Projeto Condução Decente. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Serão 6.500 profissionais da categoria certificados com cursos especializados e de atualização obrigatória. O governo estadual destinará cerca de R$ 30 milhões para a iniciativa, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Além da formação gratuita, os beneficiários ainda poderão acessar uma linha de crédito voltada à aquisição de motocicletas novas de fabricação nacional. O financiamento será viabilizado pela Desenbahia e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). O aporte inicial é de R$ 15 milhões, distribuído ao longo dos três anos de execução do projeto.
Com duração de 36 meses, a formação será realizada em etapas anuais. Os participantes que concluírem os cursos com 100% de aproveitamento terão acesso a um kit de proteção individual, com colete, capacetes, antenas de proteção, joelheiras, cotoveleiras e bags. A princípio, serão 2.500 kits fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) à Setre, por meio de um acordo de cooperação entre os órgãos.
De acordo com o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, o projeto visa fortalecer, especialmente, aqueles que atuam por meio de aplicativos e motociclistas que são entregadores. “Sabemos o quanto essa categoria cresceu nos últimos anos, mas ainda vem sofrendo com a precariedade nas relações de trabalho. Nosso governo estende a mão para fortalecer essa categoria profissional, tão relevante para a economia e tão fundamental para a garantia do sustento de muitas famílias”, ressaltou.
As inscrições para a certificação serão abertas no dia 5 de maio e vão até o dia 16, através do site da Setre (https://www.ba.gov.br/trabalho/) e do SineBahia.
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