A partir deste mês de fevereiro, cerca de 15 milhões de trabalhadores brasileiros terão, além do Carnaval, um motivo a mais para celebrar. Eles serão beneficiados diretamente com a isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução nos descontos para aqueles com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Em Bahia, mais de 641,7 mil contribuintes serão impactados.
De acordo com informações do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD), mais de 420,9 mil trabalhadores baianos que ganham até R$ 5 mil por mês deixarão de pagar o tributo a partir de fevereiro. Outras 220,8 mil pessoas com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais terão descontos progressivos no estado. Até o ano passado, cerca de 656,7 mil declarantes de Imposto de Renda na Bahia já não pagavam o IR. Com as novas mudanças, o número subirá para mais de 1 milhão, representando uma injeção importante de recursos para a economia estadual.
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução nos descontos para quem tem renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 beneficiam trabalhadores de todas as 27 unidades da Federação. São Paulo, com mais de 3,7 milhões de pessoas com renda até R$ 5 mil e outras 1,82 milhão com salários entre R$ 5 mil e R$ 7.350, lidera as estatísticas. Minas Gerais, com mais de 1,18 milhão isentos totalmente e 565 mil isentos parcialmente, é o único estado, além de São Paulo, com mais de um milhão de trabalhadores que deixarão de pagar o Imposto de Renda. Completam a lista dos estados com maior número de pessoas beneficiadas o Rio de Janeiro (861 mil isentos totalmente e 463,3 parcialmente) e o Rio Grande do Sul (849,7 mil e 412,7 mil).
Para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, a legislação estabelece incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A previsão é de que cerca de 140 mil contribuintes de maior renda sejam alcançados pela mudança. Nesse caso, a cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem, ou mais, não terão mudanças. Dessa forma, não há impacto fiscal adicional e nenhum serviço público prestado à população será afetado.
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