A indústria química brasileira opera, atualmente, com apenas 64% da sua capacidade, o menor nível da história, que coloca em risco todo o setor, considerado estratégico. Na Bahia, a situação não é diferente para as empresas do Polo de Camaçari, como a Braskem, que vem enfrentando desafios de competitividade, frente à forte invasão de importados. Responsável por 11% do PIB industrial e gerador de R$ 30 bilhões em tributos, as companhias químicas aguardam com urgência a aprovação, pelo Congresso, de um programa que possibilite a reindustrialização do setor, com foco na sustentabilidade e modernização.
A diretora nacional de Relações Institucionais da Braskem, Renata Bley, afirmou que o mercado mudou globalmente e o setor no Brasil precisa de apoio para enfrentar os desafios que são apresentados. “O setor espera a aprovação do projeto de lei 892/25 para dar uma virada de chave”, citou.
Ela se refere à criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – PRESIQ, cujo projeto de lei, de autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT/RS), que tramita no Congresso, foi aprovado, esta semana, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. A proposta combina estímulos fiscais, através um sistema de créditos financeiros direcionados, com metas claras de sustentabilidade e novos investimentos em modernização e expansão da capacidade, incluindo ainda condicionantes, com recursos destinados a pesquisa e programas socioeducativos.
APOIO
“Temos que destacar o apoio recebido por toda a bancada baiana, de deputados e senadores, no Congresso. Eles sabem o quanto a indústria petroquímica é estratégica para o Brasil e importante para a Bahia. Sem políticas públicas, o Brasil seguirá perdendo competitividade e pode se tornar dependente de importações, deixando sua economia vulnerável. O setor químico é base para toda a produção industrial,” enfatizou Renata.
O Governo tem colaborado, segundo a diretora, e a manutenção do atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e a inclusão de diversas NCMs de produtos químicos na Lista Transitória de Elevações Tarifárias pelo GECEX contribuíram para uma retomada parcial do setor químico. Mas, segundo ela, é importante a implementação de políticas que proporcionem um crescimento sustentável.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em 2024, o Brasil registrou saldo negativo de US$ 48,7 bilhões na balança comercial de produtos químicos. O setor já perdeu postos de trabalho e reduziu em R$ 8 bilhões o recolhimento de impostos em 2023. No Polo de Camaçari, pelo menos 15 grandes empresas fecharam nos últimos 20 anos. Produtos químicos importados, sobretudo dos Estados Unidos e da Ásia, chegam ao Brasil com subsídios e preços artificialmente baixos. A situação coloca em risco todo o setor químico nacional, cujas empresas somam ativos de cerca de US$ 180 bilhões, ou algo próximo de R$ 1 trilhão.
Com o PRESIQ, o setor espera, até 2029, um impacto positivo estimado de R$ 112 bilhões no PIB, geração de até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões em tributos para o Brasil e redução do déficit comercial da indústria química. A meta é operar com até 95% da capacidade instalada, redução em 30% as emissões de CO² por tonelada produzida, fortalecer a bioeconomia e a produção de químicos de origem renovável e mais sustentáveis e reduzir a dependência de importações.
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