O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, declarou que será publicada até o início da próxima semana medida provisória e projeto de lei complementar em urgência que irá garantir incentivos fiscais de R$ 3 bilhões para o setor em 2026 no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). O valor excede em R$ 2 bilhões o valor de R$ 1 bilhão já garantido para o setor este ano.
A medida foi anunciada durante reunião realizada entre o vice-presidente e representantes da indústria química, de entidades sindicais, o prefeito de Cubatão (SP), César Nascimento, e os deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB – SP) e Carlos Zarattini (PT – SP). Os presentes falaram sobre a necessidade de medidas emergenciais diante do fechamento de fábricas e da perda de competitividade do setor no país.
O encontro ocorre em meio a um cenário considerado crítico pela indústria química brasileira, que opera hoje com ociosidade média superior a 35%, enfrenta crescimento acelerado das importações, perda de participação no mercado interno e pressão estrutural de custos, sobretudo com energia, gás natural e matérias-primas.
O setor é o 6º maior do mundo, responde por US$ 167,8 bilhões em faturamento anual, gera cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e figura entre os maiores contribuintes tributários da indústria nacional.
Segundo avaliação apresentada pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o fechamento recente de unidades produtivas em Cubatão acendeu um alerta sobre o risco de desestruturação permanente da base industrial do setor caso não houvesse instrumentos de transição em 2026. A entidade destacou que, embora o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) tenha sido sancionado, seus efeitos econômicos estão previstos apenas a partir de 2027.
“O Presiq irá garantir incentivos de R$ 3 bilhões por ano para o setor por cinco anos a partir do ano que vem. Estávamos com um gap neste ano de 2026, mas o vice-presidente foi muito compreensivo com as dificuldades do setor e impactos para o país e se comprometeu com os mesmos R$ 3 bilhões de incentivos para a indústria química ainda este ano”, afirmou o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro.
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