O Governo do Brasil divulgou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória que amplia as ações para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, associada à guerra no Irã. As medidas atingem as cadeias de fornecimento de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e o setor aéreo.
Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela Medida Provisória nº 1.340 . A primeira, de R$1,20 por litro, incide sobre o diesel importado e conta com a participação dos estados. A União arca com o valor integral da subvenção e os estados que aderirem ao programa compensarão metade – R$ 0,60 por litro – por meio de ajustes nos repasses federais.
A medida tem vigência prevista para os meses de abril e maio de 2026. O custo total está limitado a R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados.
A segunda subvenção da nova MP beneficia o diesel produzido no Brasil. O valor de R$ 0,80 por litro será custeado integralmente com recursos federais. O pagamento será feito com recursos federais já previstos na MP nº 1.340, que reservou R$ 10 bilhões para a medida.
Gás
O Governo também anunciou medida para evitar que os efeitos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã causem aumento no preço do gás de cozinha. Foi instituída uma subvenção para o gás de cozinha (GLP). A medida prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões, buscando equalizar o preço do produto importado ao nacional e reduzir os efeitos da alta internacional. Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias, contribuindo para preservar o acesso das famílias ao gás de cozinha.
A MP também traz subvenção para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Neste caso, a subvenção será de R$ 850 por tonelada de produto importado, válida até 31 de maio, e limitada a R$ 330 milhões. O valor corresponde a cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos.
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