Quatro audiências públicas acontecerão, neste próximo mês de maio, para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as sessões serão realizadas em Salvador (05/05), Feira de Santana (06/05), Vitória da Conquista (08/05), e, por fim, em sessão híbrida na sede da agência, em Brasília (16/06).
O Ministério dos Transportes já aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão dos trechos de Feira de Santana até Salvador, e entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Juntos, somam uma extensão total de 663 quilômetros.
Segundo a ANTT, os investimentos (capex) estimados são de R$ 15,7 bilhões, e as despesas operacionais (opex), de R$ 8 bilhões. O projeto inclui duplicação de 355 quilômetros da BR-116, implantação de 96 quilômetros de faixas adicionais na BR-324, construção de vias marginais, implantação de 149 dispositivos de interseção, além de passarelas para pedestres e passagens de fauna.
A concessão terá, ainda, a obrigatoriedade de cobertura de telefonia móvel ao longo de todo o trecho a ser concedido e a previsão de instalação de pórticos de free flow (pedágio eletrônico) em 14 pontos da concessão.
As contribuições por escrito deverão ser encaminhadas à ANTT entre 15 de abril e 29 de maio. O aviso da audiência pública está disponível neste link.
O lote a ser concessionado, que também vem sendo chamado pelo Ministério dos Transportes de “Rota 2 de Julho”, tem extensão total de 663 quilômetros. O trecho conecta Salvador ao município de Feira de Santana, estendendo-se até a divisa entre a Bahia e Minas Gerais.
“Com a taxa de crescimento anual composta de demanda estável e uma receita tarifária considerável, essa na ordem de R$ 60,6 bilhões, o projeto tem potencial positivo de geração de caixa a partir da cobrança de uma tarifa de pedágio quilométrica na ordem de R$ 0,16 para pista simples e R$ 0,21 para pista dupla”, afirmou o relator.
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