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Acordo vai agilizar processos de licenciamento de empresas na Bahia

Redação
20/03/2024 12:00
Foto: Dario G. Neto/ASN Ba

Um convênio de cooperação entre o Sebrae Bahia, a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e o Corpo de Bombeiros proporcionará a otimização do processo de licenciamento e atualização cadastral de empresas na Bahia. O ‘Licenciamento Simplificado’  foi lançado nesta quarta-feira (20), no auditório do Sebrae, no Costa Azul, em Salvador.

A gerente do Ambiente de Negócios do Sebrae Bahia, Cecília Miranda, realizou a apresentação institucional Avanços e Impactos Gerados com a Simplificação e Integração com o CBMBA e a Juceb.  Ela apontou que, uma vez que os dados dos empresários são inseridos no sistema, a Juceb consegue distribuí-los para todos os órgãos que estão envolvidos no processo de abertura e licenciamento e baixa de empresas. “Isso faz com que o empresário tenha menos trabalho e ajuda aos órgãos, porque os procedimentos se tornam mais céleres”, comenta.

O novo sistema é formado por cinco fluxos diferentes que definem qual o tipo de risco que envolve a empresa que está solicitando o licenciamento a partir do preenchimento de dados. Se for um empreendimento classificado como baixo risco, ele receberá uma declaração de dispensa de licenciamento, atestando que ele está regular, mas que precisa adotar algumas medidas de segurança que serão recomendadas. Os detalhes do funcionamento da RedeSim podem ser conferidos no link.

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, destacou a importância do novo serviço e de como será benéfico para a micro e pequena empresa e para a economia da Bahia. “Vamos levar essa experiência para os nossos parceiros dos outros estados. A partir do momento em que Sebrae, Juceb e Corpo de Bombeiros se unem, o processo de licenciamento é agilizado. Que seja dentro da lei, rigoroso, mas que não seja mais burocrático”, enfatizou.

Estiveram presentes também à cerimônia a presidente da Juceb, Marise Prado de Oliveira Chastinet; o comandante geral do CBMBA, Cel. Adson Marchesini ; o diretor técnico do Sebrae Bahia, Franklin Santos, o diretor de Administração e Finanças da instituição, Vitor Lopes -, o subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Josair Santos Bastos, dentre outras autoridades. (Com informações da Agência sebrae)