Um protocolo de intenções foi assinado, na sede do Sebrae Bahia, com o objetivo de promover a cooperação entre órgãos e entidades, para simplificar e integrar processos de registro, legalização e licenciamento de empresários e produtores rurais, estabelecidos no estado, fortalecendo o ambiente de negócios e estimulando o empreendedorismo. Além do Sebrae, assinaram o termo a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb); a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
As entidades e órgãos que celebram o protocolo de intenções irão promover assistência mútua, compartilhando informações, experiências e recursos técnicos para viabilizar a integração de procedimentos. Os envolvidos buscarão alinhar metodologias, formulários, requisitos e fluxos, visando eliminar redundâncias e divergências nos processos de registro, legalização e licenciamento. Também irão criar ou aprimorar sistemas informatizados que permitam compartilhamento seguro de informações cadastrais e de licenciamento entre todos os órgãos envolvidos.
Além disso, serão realizadas capacitações conjuntas para equipes técnicas, visando à padronização de procedimentos e à qualificação do atendimento. Serão, ainda, elaboradas conjuntamente campanhas e materiais informativos para orientar os empresários e produtores rurais sobre as novas facilidades e procedimentos integrados.
O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, expressou sua satisfação pelo trabalho em parceria. “Eu costumo dizer que, sempre que fazemos algo em parceria, fazemos melhor. E tudo aquilo que a gente puder fazer para simplificar a vida dos empresários, que em sua maioria, estão à frente de pequenos negócios, nós vamos fazer”. O superintendente citou como exemplo positivo a Sala do Empreendedor, “que agiliza o atendimento para o empreendedor, que pode resolver várias questões e pendências em um mesmo espaço. E isso tudo faz a gente querer avançar mais”.
De acordo com o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Maurício Simões, a assinatura do documento irá favorecer, em 2026, a ampliação da atuação das entidades na desburocratização dos processos de registro e legalização das empresas. “Vamos agora formalizar um ‘guarda-chuva’ que nos dê um horizonte mais propício e facilitador para que possamos cumprir esses trabalhos e avançar, seja na REDESIM, com a CAR, a ADAB, na questão da desburocratização, no apoio ao pequeno produtor rural e facilitar o processo de produção de mercadorias e serviços, proporcionando a melhoria do ambiente de negócios”, afirmou.
A presidente da Juceb, Marise Chastinet, reconheceu o papel das entidades envolvidas no empenho para a melhoria do ambiente de negócios da Bahia. “É graças a essa parceria que vocês têm nos auxiliado bastante. O tempo de registro reduziu muito, mas ainda temos um empecilho, que é a viabilidade nos municípios. A implantação deste convênio vai fazer com que a Bahia evolua mais ainda, atraindo novas empresas para o nosso estado, porque, quando os empresários virem a facilidade na abertura de empresa e o suporte que a administração pública dá, será motivador para que venham para o no nosso estado”.
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